Práticas sustentáveis são imprescindíveis para empresas se manterem no mercado

Webinar discutiu importância do ESG, PNPSA e Títulos Verdes.

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Importância das leis para a gestão e o reaproveitamento de efluentes

Por Lívia Baldo.

Decreto nº 7.827, de 16 de Outubro de 2012

Regulamenta os procedimentos de condicionamento e restabelecimento das transferências de recursos

Lei nº 11.281, de 20/02/06.

, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do

Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil

Trata sobre a desigualdade energética no país

Justiça suspende licenciamento ambiental de hidrelétrica no Sul do país

O licenciamento ficará suspenso até que o Ibama se manifeste sobre as sugestões propostas no estudo elaborado pelos técnicos do MPF

Decreto nº 5.566, de 26/10/05.

Dá nova redação ao caput do art. 31 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.

Meio Ambiente deve seguir desenvolvimentismo sustentável em nova gestão

Por Iago Schwanke.

Técnicos do Ibama também podem multar por crimes contra o meio ambiente

Como a Gestão de Riscos pode ser uma aliada no combate aos efeitos da crise climática?

Por Alessandro Dinamarco e Beatriz Busti

Produtor rural terá que recuperar área degradada

Ele foi acusado de desmatar 129,3 hectares de matas nativas

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Princípio da Reserva do Possível.

recursos materiais limitados para concretizar os direitos fundamentais, sobretudo, sociais.

Ação Rescisória - Comentários ao art. 485 do Código de Processo Civil

" e o uso incorreto de "desistência". Distingue a ação rescisória de recursos e da ação anulatória em casos de transação homologada.

Princípio da Reserva do Possível.

recursos materiais limitados para concretizar os direitos fundamentais, sobretudo, sociais.

TJSP mantém penhora de ativos financeiros e reforça necessidade de comprovação da natureza dos valores

agência de comunicação, permitindo a retenção dos recursos financeiros em suas contas. A decisão foi

Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização

pelo STJ em IRDR instaurado nas ações originárias da corte, em IAC, em recursos repetitivos ou súmulas e, ainda, em julgamentos da Corte Especial.

Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial

deficiência visual, por meio da oferta de serviços e recursos que promovam a sua inclusão plena.